DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT SOCORRISTA (PRIMEIROS SOCORROS)
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra445Controle PNCP08761124000525-1-000473/2025ProcessoCCCG-PRC-2025/00822ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2025, 18:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA Nº 302 - CCG. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
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