DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra20000-013Controle PNCP08761132000148-1-000014/2026Processo20.000.600457.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ do órgão08761132000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Serviços de Projetos Executivos Complementares de Engenharia (Elétrico, Hidrossanitário E Estrutural)
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