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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução de serviços complementares e modificações estruturais de acabamento nas dependências do Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP09283912000192-1-000028/2026Processo1054/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 109/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

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  1. Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA17 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 30/07/2026
  2. Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA142 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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  4. Aquisição de espelhos sob medida, incluindo o fornecimento de materiais, transporte, beneficiamento (corte e acabamento) com serviços de instalação técnica dos espelhos novos e desinstalação dos espelhos antigos, em banheiros de setores localizados no interior do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Fórum Clóvis dos Santos Lima.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 11/05/2026
  5. SERVIÇO de pintura de superfícies, compreendendo preparação prévia com limpeza, lixamento e correção de imperfeições, quando necessário, aplicação de massa para nivelamento, selador e pintura com tinta apropriada, incluindo acabamento final, fornecimentode materiais, insumos e mão de obra especializada.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL12 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 05/05/2026
  6. Cadeira Sobre Longarina Material Assento E Encosto: Polipropileno Cor: Cinza Quantidade Assentos: 3 UN Características Adicionais: Sem Braço Comprimento Longarina: Aproximadamente 165 CM Largura Longarina: Aproximadamente 63 CM Material Estrutura: Tubo Aço Acabamento Superficial Longarina: Pintura Eletrostática Em Epóxi-Pó Cor Longarina: Prata.COMANDO DO EXERCITO52 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/04/2026
  7. Aquisição de 06 (seis) caixotes em MDF 18mm com acabamento matt (fosco) e rodízio (4 rodinhas em cada caixote), sendo duas unidades no MDF Rosa Milkshake da Guararapes, dois no MDF Azul Ardósia da Guararapes e os outros dois no MDF Verde Mint (menta) da Duratex, conforme projeto de detalhamento em anexo no processo, classificados como bens permanentes, destinados à pintura institucional.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ18 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/03/2026
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  10. O objeto do presente registro de preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento às necessidades de conservação e manutenção das instalações prediais - segmento estrutural e de acabamento, além de suprir às demandas correntes das unidades administrativas e acadêmicas, para fins de atendimento as necessidades institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA90001 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “acabamento, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.