DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Açúcar e Café)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra37000-002Controle PNCP08761157000141-1-000002/2026Processo37.000.000009.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão08761157000141Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Açúcar e Café)