DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e adoçante), nos termos da tabela constante no anexo I deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA · EPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Compra3Controle PNCP09300922000199-1-000005/2026ProcessoLTP-PRC-2026/01728ÓrgãoLOTERIA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09300922000199Unidade compradoraEPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:40

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e adoçante), nos termos da tabela constante no anexo I deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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