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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DO I ENCONTRO PEDAGÓGICO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 03.01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB

Valor estimadoR$ 42.800,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08764284000102-1-000006/2026Processo260119DV00005ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão08764284000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PBLocalSanta Helena/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 13:35Abertura19/01/2026, 07:00Encerramento23/01/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Helena/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.