GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08764284000102-1-000021/2026Processo260428IN00014ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão08764284000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PBLocalSanta Helena/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA HELENA.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES 2026. FORMAÇÃO CONTINUADA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO00007 · Santa Helena/PB · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo, operacional e tecnológico destinados à organização e realização de leilão público para alienação de bens móveis pertencentes à Administração Pública, compreendendo atividades como elaboração de minutas e instrumentos auxiliares, suporte na organização documental, cadastramento e gerenciamento em plataforma eletrônica, divulgação do certame, apoio operacional, atendimento aos interessados e suporte a16 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  3. Contratação de assessoria e consultoria jurídica em qualquer Juízo de Primeiro Grau, defesas junto ao Ministério Público, elaboração de pareceres em processos administrativos, bem como elaboração de pareceres e demais assuntos jurídicos relacionados à Secretária de Administração do Município de Santa Helena-PB17 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, MEDIÇÃO E ACOMONHAMENTO TÉCNICO DA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DAS OBRAS EM CURSO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB18 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E TURÍSTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA – PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025–2–087538/202500002 · Santa Helena/PB · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1102141–76 TGOV 981627/2025 SINCONV00003 · Santa Helena/PB · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1095823–51 SINCONV 96336800004 · Santa Helena/PB · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
  8. ADESÃO A REGISTRO DE PREÇÕS 00024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS -PB, PARA: AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PBAD2 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA, DE ACORDODO COM AS NECESSIDADES SE NECESSARIO FOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ENTE00006 · Santa Helena/PB · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICO E EXPEDINETE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDODO COM AS NECESSIDADES SE NECESSARIO FOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ENTE00005 · Santa Helena/PB · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. CURSO DE CAPACITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE ETP E TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE OBRA DE ENGENHARIASUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN31202-047 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA19 · João Pessoa/PB · Dispensa · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço.AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR5 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, lançamento nos sistemas oficiais e acompanhamentos de projetos técnicos junto aos governos federais e estaduais do município de Mãe D’água – PB.MUNICIPIO DE MAE D'AGUA026 · Mãe d'Água/PB · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a elaboração de projetos, estudos, laudos, pareceres, detalhamentos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Joca Claudino/PBMUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO21 · Joca Claudino/PB · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada, com reconhecida expertise e comprovada experiência em gestão estratégica, para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoramento destinados a apoiar o TCE-PB na elaboração, validação, implantação, desdobramento, acompanhamento, avaliação e revisão do novo Planejamento Estratégico institucional.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA101 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI3 · São José do Sabugi/PB · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  8. Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ024/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MESAIS DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA PRÓPRIA E LOCADA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PBMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS30 · Cachoeira dos Índios/PB · Dispensa · 05/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E INFORMAÇÃO NO ESOCIAL, DOS PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SSTMUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA36 · Nova Palmeira/PB · Dispensa · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Helena/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.