InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos médico - hospitalares, não contemplados na REMUME, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, com vistas a atender a demanda da COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF/SEMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP08772020000192-1-000020/2026Processo94ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08772020000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREULocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos médico - hospitalares, não contemplados na REMUME, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, com vistas a atender a demanda da COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF/SEMS