DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DA REVISTA MINHA SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Dados da publicação
Compra25000-024Controle PNCP08778268000160-1-000284/2026Processo25.000.045436.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO – EPC PARA CONFECÇÃO DA REVISTA MINHA SES.
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
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