DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, mediante a emissão de apólice coletiva, com cobertura das garantias previstas em legislação e nas normas da SUSEP, para os servidores do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, em conformidade com as condições, quantias, capitais segurados, especificações estabelecidas pelo CRMV-PB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA
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Compra1Controle PNCP08680886000173-1-000001/2026Processo260115DV00001ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAOCNPJ do órgão08680886000173Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 21:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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