InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOE/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor estimadoR$ 358.850,00

Dados da publicação

Compra27000-015Controle PNCP08778276000107-1-000040/2024Processo27.000.005326.2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ do órgão08778276000107Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 21:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOE/PB.

Itens publicados (4)

Item 1 · ASSINATURA ANUAL do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

R$ 2.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: Un · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC · 09366790000106

Item 2 · ASSINATURA eletrônica anual do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

R$ 600,00

Quantidade: 2 · Unidade: Un · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC · 09366790000106

Item 3 · SERVIÇO de publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial da UNIÃO. Com finalidade de atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual da Paraíba.

R$ 56.250,00

Quantidade: 3000 · Unidade: cm · Unitário: R$ 18,75 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC · 09366790000106

Item 4 · SERVIÇO de publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado. Com finalidade de atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual da Paraíba.

R$ 300.000,00

Quantidade: 15000 · Unidade: cm · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC · 09366790000106