DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bombas d'água (FaF)
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08778284000153-1-000001/2026ProcessoSAP-PRC-2025/05683ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão08778284000153Unidade compradoraEPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 10:31Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informamos que havendo divergência entre o descritivo CATMAT e do Termo de referência, prevalecerá o Termo de Referência. Informamos que havendo divergência no descritivo do código da central de compras e o Termo de referência, prevalecerá o Termo de Referência