DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS COM INSTALAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Dados da publicação
Compra24000-005Controle PNCP08778284000153-1-000003/2026Processo24.000.001525.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão08778284000153Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 21:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de divisórias com instalação