AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 3/2025, Processo nº59400.001503/2025-07, Pregão Eletrônico Nº90005/2025 – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em conformidade ao art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com P.A.E. nº2026/3099090.