Aquisição de roçadeiras manuais, destinadas às atividades de limpeza, manejo e manutenção de áreas de plantio e viveiros florestais, no âmbito do Projeto de Implantação de Sistemas Agroflorestais – PROSAF e demais atividades finalísticas do IDEFLOR-Bio

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 197/2024-SEAD, Processo nºSEAD/00119/2024 , Pregão Eletrônico Nº 058/2024 – SALIC/MA, em conformidade ao art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com P.A.E. nº2026/3098789.