DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2026
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
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Compra201Controle PNCP08782146000148-1-000234/2026Processo1564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:58Abertura07/04/2026, 00:00Encerramento13/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2026
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