DispensaDivulgada no PNCP
erviço de profissional formado em neurologia para realizar palestras sobre Autismo e neurodiversidade, neurociência e altas habilidades/superdotação, destinadas a professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Primeira e Segunda Fases) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), gestores escolares, equipes pedagógicas e multiprofissionais, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como pais e responsáveis por estudantes com deficiência da Rede Municipal de Ensino
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP08782146000148-1-000248/2026Processo1565/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:28Abertura08/04/2026, 00:00Encerramento14/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de profissional formado em neurologia para realizar palestras sobre Autismo e neurodiversidade, neurociência e altas habilidades/superdotação, destinadas a professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Primeira e Segunda Fases) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), gestores escolares, equipes pedagógicas e multiprofissionais, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como pais e responsáveis por estudantes com deficiência da Rede Municipal de Ensino.