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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0002/2026) visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimadoR$ 65.722,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra191Controle PNCP08782146000148-1-000240/2026Processo1363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:42Abertura24/03/2026, 00:00Encerramento30/03/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0002/2026) visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino

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