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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de veículo para prestação de serviço de transporte escolar, com motorista, combustível e manutenção sob responsabilidade do contratado, destinado aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) residentes nos sítios São Luiz, Estrela, Miguel e Cozinha, com destino à escola estadual localizada na zona urbana do município de Dona Inês, durante o ano letivo de 2026, em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 0038/2026

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimadoR$ 58.307,40
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP08782146000148-1-000316/2026Processo2197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 09:25Abertura19/05/2026, 00:00Encerramento25/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de veículo para prestação de serviço de transporte escolar, com motorista, combustível e manutenção sob responsabilidade do contratado, destinado aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) residentes nos sítios São Luiz, Estrela, Miguel e Cozinha, com destino à escola estadual localizada na zona urbana do município de Dona Inês, durante o ano letivo de 2026, em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 0038/2026

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Inês/PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LOCALIDADE RURAL DOS SÍTIOSSÃO LUIZ, ESTRELA, MIGUEL E COZINHA PARA A ESCOLA ESTADUALGOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTE, EM VEÍCULO TIPOUTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 15 PASSAGEIROS,DISPONDO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOSPOR LEI, COM MOTORISTA E CUIDADOR (SE NECESSÁRIO),COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DOCONTRATADO, NO PERÍODO NOTURNO, DISTÂNCIA DE 21 KM(PERCURSO TOTAL: 42 KM)

R$ 58.307,40

Quantidade: 180 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 323,93 · Homologado

Fornecedor: JANDAILSON MIRANDA DE SOUZA · 27384763000130