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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de locação de veículos com motorista e combustível por conta do contratado, do tipo automóvel, com capacidade para 5 (cinco) pessoas, motor mínimo 1.0, quatro portas e ar-condicionado, destinado ao transporte da Equipe Pedagógica e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026. Referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0020/2026

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimadoR$ 59.318,10
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Dados da publicação

Compra218Controle PNCP08782146000148-1-000267/2026Processo1797/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 09:17Abertura23/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contrato de locação de veículos com motorista e combustível por conta do contratado, do tipo automóvel, com capacidade para 5 (cinco) pessoas, motor mínimo 1.0, quatro portas e ar-condicionado, destinado ao transporte da Equipe Pedagógica e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026. Referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 0020/2026

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