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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimadoR$ 104.928,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra239Controle PNCP08782146000148-1-000287/2026Processo2127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:36Abertura12/05/2026, 00:00Encerramento18/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICÍPIO. VIA DECRETO DE EMERGÊNCIA 443/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Inês/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.