DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação Pública para elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente de Dona Inês–PB
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Dados da publicação
Compra288Controle PNCP08782146000148-1-000355/2026Processo3218/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 10:04Abertura03/08/2026, 00:00Encerramento07/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Fundação Pública para elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente de Dona Inês–PB
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