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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de empresa especializada para a execução da REFORMA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA – IASC, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, cujo objeto foi devidamente caracterizado nos artefatos técnicos que instruem os autos, especialmente no Projeto Básico, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e parecer técnico emitido pela área de engenharia.

SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 129.579,46
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08783132000149-1-000016/2027Processo00153.000781/2026-36ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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