InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA VITOR AMARAL, na oportunidade dos FESTEJOS DO POVOADO TENDA, com duração de 02hrs, que acontecerá dia 02 de maio de 2026, na cidade de SOCORRO DO PIAUÍ – PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP08783132000149-1-000157/2026Processo00153.000445/2026-93ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública