InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA VITOR AMARAL, na oportunidade dos FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, com duração de 02hrs, que acontecerá dia 30 de maio de 2026, na cidade de JUREMA – PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
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Compra161Controle PNCP08783132000149-1-000194/2026Processo00153.000615/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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