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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa especializada WORK SAFETY KNOW HALL SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.659.924/0001-74, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, conforme tabela abaixo, na modalidade PRESENCIAL, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP06981344000105-1-000102/2026Processo26.0.000093870-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Formação de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de material permanente de áudio e vídeo, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 131/2026 (Doc. SEI 8206681), anexo a ao Edital.94 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  7. Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento93 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. Contratação de Instituição Educacional de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela EJUD/TJPI.2 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Formação de Registro de Preços para aquisição de material permanente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.91 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Aquisição de 03 (três) inscrições, para o "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"​, realizado nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária 24 horas, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.92 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  5. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO5 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, peças e insumos necessários, conforme normas técnicas vigentes e especificações constantes no Termo de ReferênciaSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI14 · TERESINA/PI · Dispensa · 17/06/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção (níveis 1, 2 e 3) e teste hidrostático de extintores de combate a incêndio para a sede da Subseção Judiciária de Picos-Piauí, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, Bairro Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64600-146, conforme relação anexa, Termo de Referência bem como Edital de Aviso de Dispensa.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA11 · TERESINA/PI · Dispensa · 18/05/2026
  10. Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 31 (trinta e um) veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA9 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/04/2026
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