DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpa fossa, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Solânea/PB

MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea

Valor estimadoR$ 58.250,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP08787236000121-1-000111/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras