InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da Banda Capital do Sol, no dia 26 de setembro de 2026, durante as festividades alusivas à Festa da Colheita do Município de Solânea-PB, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show Contratação de apresentação artística da Banda Capital do Sol, no dia 26 de setembro de 2026, durante as festividades alusivas à Festa da Colheita do Município de Solânea-PB, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
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Compra22Controle PNCP08787236000121-1-000128/2026Processo0130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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