InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical do artista JONAS ESTICADO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), para as festividades de Emancipação Política do Município de Solânea–PB, em 25 de novembro de 2026
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
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Compra25Controle PNCP08787236000121-1-000131/2026Processo0138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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