DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA DRENAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE SOLÂNEA (RUA PANORÂMICA E TRAVESSA LEÔNCIO COSTA)
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP08787236000121-1-000116/2026Processo0118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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