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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da Banda Styllus, no dia 26 de setembro de 2026, durante as festividades alusivas à Festa da Colheita do Município de Solânea-PB, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show

MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP08787236000121-1-000125/2026Processo0124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Solânea/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.