DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas de ida e volta para Brasília/DF, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
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Compra56Controle PNCP08787236000121-1-000140/2026Processo0146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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