DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para oficinas de aprendizagem em cabeleireira (feminino) ofertadas junto ao Servico de convivência e fortalecimento de vínculo
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP08787236000121-1-000141/2026Processo0143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras