InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da JOÃO DE BARRO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 19.432.324/0001-27, para a EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CARROÇA DE MAMULENGOS na abertura do IV FESTIVAL DE ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA (FAPI) a ser realizado no dia 4 de setembro de 2024 no Teatro Pedra do Reino via INEXIGIBILIDADE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP08806721000103-1-000030/2024Processo13.135/2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão08806721000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2024, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública