InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática para atender a Secretaria de Infra-estrutura SEINFRA-PMJP.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP08806721000103-1-000148/2025ProcessoMemorando Interno 177.981/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão08806721000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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