InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços público de fornecimento de energia elétrica, para atender às demandas das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado do Pará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UNIDADE AVANÇADA DE ADM. E FIN. SALVADOR/BA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP08829974000194-1-000035/2025Processo02121.002892/2023-37ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUNIDADE AVANÇADA DE ADM. E FIN. SALVADOR/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos