InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA, unidade descentralizada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, situada no município de Pirassununga/SP.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP08829974000194-1-000098/2025Processo02070.001052/2025-61ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos