InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a Base Avançada do Centro TAMAR em São Mateus/ES, unidade descentralizada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP08829974000194-1-000126/2025Processo02070.001049/2025-48ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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