DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (dois) kits completos de balsas salva-vidas infláveis, novos, destinados ao Navio de Pesquisa (NPq.) Soloncy Moura, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, do Memorial Descritivo e das normas expedidas pela Autoridade Marítima Brasileira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP08829974003886-1-000034/2026Processo02032.000046/2026-24ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974003886Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:53Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento27/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.