InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para locação de espaço fisico que disponha de piscina em condições adequadas de uso, localizado no município de Teixeira-PB, destinado à realização de aulas de natação para alunos do ensino fundamental 1 em regime de ensino integral, o espaço deverá estar disponível de segunda-feira a sábado, em horários compatíveis com a programação escolar, atendendo às necessidades pedagógicas da instituição.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira
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Compra017Controle PNCP08883951000168-1-000063/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ do órgão08883951000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeixeiraLocalTeixeira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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