InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de Várzea/PB.
MUNICIPIO DE VARZEA · Secretaria Municipal de Administração
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Compra00019Controle PNCP08884066000101-1-000045/2026Processo260424IN00019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08884066000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalVárzea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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