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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de empresa especializada para realização de exame psicológico e procedimento de heteroidentificação, destinado a continuidade do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba – CFO/PM/2026

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 63.859,50
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08907776000878-1-000002/2026Processo15.000.000020.2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000878Unidade compradoraPOLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 14:08Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90250 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  2. ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99068 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES PARA CURATIVOS, IMOBILIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PB SAÚDE.(Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referencia, conforme prevê o item 6.11 do edital)FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90095 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  4. O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados voltados à formalização, padronização e documentação dos processos administrativos e financeiros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba – CRECI/PB, por meio da elaboração de manuais de procedimentos e POPs (Procedimentos Operacionais Padrão). , a fornecedora deve exercer os serviços correspondentes à garantia da autonomia do CRECI/PB na utilização, atualização e manutenção dos POPs após a conclusão do projeto.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO10 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 26/03/2026
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  6. Aquisição de materiais de opme (órteses, próteses e materiais especiais) por consignação sus e extra-sus, para realização de procedimentos cardiológicos. Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99031 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
  7. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material para Procedimentos Cardiológicos OPME SUS e EXTRA SUS, (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99649 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
  8. Aquisição de materiais de OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) por consignação SUS e Extra-SUS, para realização de procedimentos cardiológicos para atender às necessidades da unidade de saúde gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE). Prevalecerão as especificações do Termo de Referência, conforme item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99678 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 12/02/2026
  9. Aquisição de materiais de OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) por consignação SUS e Extra SUS, para realização de procedimentos cardiológicos (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90031 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 12/02/2026
  10. Aquisição de materiais de opme (órteses, próteses e materiais especiais) por consignação sus e extra-sus, para realização de procedimentos cardiológicos. (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99677 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.