DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços médico-veterinários para atendimento dos cães da Polícia Militar da Paraíba
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP08907776000878-1-000009/2025Processo15000.000040.2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000878Unidade compradoraPOLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 11:42Abertura17/07/2025, 11:41Encerramento24/07/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atende o Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.