DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Verificação Metrológica de Etilômetros, destinados à Polícia Militar da Paraíba.
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08907776000878-1-000012/2025Processo15.000.000088.2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000878Unidade compradoraPOLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 14:28Abertura30/10/2025, 08:00Encerramento04/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objeto a Prestação de Serviços de Verificação Metrológica de Etilômetros, utilizados em operações de fiscalização de trânsito no âmbito da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), visando garantir a conformidade dos equipamentos com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.