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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 10.076.347,84
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP08916501000124-1-000015/2026Processo017/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08916501000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:01Abertura25/08/2026, 13:00Encerramento25/08/2027, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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