InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08919425000100-1-000060/2026Processo00035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão08919425000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PBLocalSoledade/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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