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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Instituição brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, detentora de inquestionável reputação ética e profissional para a prestação de serviços especializados de planejamento, elaboração, organização, aplicação, correção, realização e divulgação de Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Valor estimadoR$ 59.196,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96001Controle PNCP08923971000115-1-000040/2026Processo045.2026,SECOPÓrgãoMUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ do órgão08923971000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASLocalCajazeiras/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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