InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do artista ZÉ CANTOR, a realizar-se na tradicional CAVALGADA TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO, no dia 24 de maio de 2026, Município de São João do Rio do Peixe/PB
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
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Compra6Controle PNCP08924029000171-1-000039/2026Processo260504IN00006ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ do órgão08924029000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João do Rio do PeixeLocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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