DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de realização de oficinas de música, a serem ministradas durante o ano letivo, destinadas aos alunos das Escolas Municipais José Dantas Pinheiro, José Gonçalves da Silva e eventos institucionais de São João do Rio do Peixe-PB
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
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Compra19Controle PNCP08924029000171-1-000042/2026Processo260512DV00019ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ do órgão08924029000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João do Rio do PeixeLocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:03Abertura12/05/2026, 00:00Encerramento18/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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