DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos, visando atender às necessidades do Programa Mãe Uiraunense, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uiraúna/PB, conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE UIRAUNA · Prefeitura Municipal de Uiraúna
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08924078000104-1-000086/2026Processo260724DV00040ÓrgãoMUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ do órgão08924078000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UiraúnaLocalUiraúna/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:15Abertura27/07/2026, 00:00Encerramento31/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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